POP - Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT)
O CIOT, código identificador da operação de transporte, é obrigatório para a geração de MDF-e a partir de 01 de fevereiro de 2020.
A obrigatoriedade é sobre transportes feitos com empresas contratadas (TAC, equiparado ao TAC, ETC).
Cada MDF-e deverá ter seu código CIOT, que é diferente para cada MDF-e, gerado antes do envio da MDF-e.
A regra é estabelecida pela ANTT e pode ser visualizada aqui, cujo embasamento legal no Diário Oficial da União (DOU) pode ser lido aqui.
Para compreender este novo processo, acompanhe o fluxo abaixo:
As empresas que podem gerar o CIOT devem estar habilitadas pela ANTT e são nomeadas Instituições de Pagamento Eletrônico de Frete (IPEF). A relação das IPEF's habilitadas pela ANTT são visualizadas aqui.
Destas empresas, seguem as IPEF's habilitadas que são parceiras da Neo na geração do CIOT:
E-Frete
Configurando CIOT pelo E-Frete
A transportadora que optar por emitir o CIOT pelo E-Frete, sistema gratuito desenvolvido pela IPC ADMINISTRAÇÃO, deverá entrar em contato com o próprio E-Frete e se cadastrar.Caso for solicitado efetuar o cadastro pelo site, seguem passos abaixo para auxiliar o usuário.
Acesse o site da e-FRETE, clique em ACESSAR O SISTEMA e selecione a opção Suporte.
Selecione a opção Novo Chamado.
Selecione a opção Pré Cadastro Contratante de Frete (Ex: Transportadores, Embarcadores...) e clique em Próximo.
Informe os dados e clique em Próximo.
Informe os dados e, para o campo Integrador (Sistema de Gestão de Transporte) informe NEO / NEO SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA, e para o campo E-Mail do Integrador, informe alexandre@neosistemas.com.br. Clique em Concluir.
O login que a Neo Sistemas fará (na geração do CIOT pelo manifesto) e o cliente E-Frete utiliza é o próprio certificado digital da Empresa. Caso a empresa possuir filiais, estas deverão ter o certificado da empresa matriz e não será feito o cadastro das filiais no E-Frete. Todas as filiais utilizam o mesmo acesso.
Para os casos em que houver CNPJ de raiz diferente, é considerado empresa diferente. Neste caso, deve ser feito todo o processo empresa a empresa.
Após todos os processos acima concluídos, deve-se aguardar o E-Frete entrar em contato (cerca de 1 dia útil) para finalizar a operação e habilitar a integração do sistema com o E-Frete.
Caso contrário, ao gerar o manifesto (Carta Frete), aparecerá a mensagem: "Sistema e-FRETE (www.efrete.com.br): Integrador sem permissão para este cliente.".
Para configurar o e-Frete no sistema NeoCorp Web:
No programa Cadastro de Operação CFE, deve ser cadastrada uma nova operação, conforme segue:
Descrição: E-FRETE GERAL;
Status Pedágio: 2 - Liberado;
Perfil da Carga: 2 - A Granel;
Tp Dados Viagem: 2 - CTRC;
Indicador: N - Não;
Doc. Ressalva: N - Não;
Prazo: 0;
Pagamento: 1 - Contratante;
Tp. Desconto: 4 - Sem Quebra (E-Frete);
Tp. Tolerância: 0 - Nenhuma;
Desconto Dif. Frete: 0 - Sem Diferença;
Base p/ Desconto: 0 - Quantidade Desembarque;
Tp Tolerância Dif. Frete: 0 - Nenhuma;
Vlr Tolerância Dif. Frete: 0;
Emp. Contratante: Código da empresa (Matriz) que possuí cadastro no E-Frete.
No programa Cadastro de Configurações Df-e, verifique se há os campos "Pasta Certificado" e "Senha Certificado" informados.
Gerando MDF-e com CIOT gerado pelo E-Frete
No NeoCorp Web, emitir o(s) CT-e(s) normalmente e gerar um Cadastro de Manifesto.Após informar o veículo informe a Rota.
No Cadastro de Rota para a rota informada no manifesto, devem ser informados os campos "CEP Origem", "CEP Destino" e "Distância".
No cadastro do manifesto, na lista de manifestos, selecione o manifesto e execute a função "Exportação de Contrato" ou acesse o programa Transmissão Contrato e informe o manifesto a exportar o contrato.
Informe:
Modelo: 2 - E-Frete;
Operação: 1 (ou o número da operação cadastrada, conforme documentado acima);
Tipo Embalagem: 0 - Nenhum (deveria ser conforme o tipo especificado porém ainda não está sendo validado no E-Frete).
Após isso clique em Transmitir. O sistema irá executar a exportação somente se o manifesto já foi impresso.
Será gravado o número do contrato e o CIOT no manifesto após finalizada a transmissão.
Se for necessário cancelar o CIOT, acesse o programa Transmissão Contrato, informe o manifesto a cancelar o contrato e no campo Forma de Emissão informe "Cancelar". Será aberto o campo para preencher o motivo do cancelamento e, após informar o motivo do cancelamento, clique em Transmitir.
Importante!
Quanto mais informações houverem preenchidas corretamente nos cadastros de veículo, motorista, proprietário e fornecedor, menos são as chances de ocorrerem mensagens de erro durante a exportação do CIOT.O sistema NeoCorp Web pega as informações bancárias do cadastro de fornecedor vinculado ao cadastro do proprietário para envio ao E-Frete.
Pamcard
Cadastro da Empresa na Pamcard
Ao fazer qualquer integração com a Pamcard, o sistema NeoCorp Web irá verificar se o CNPJ da empresa ativa está cadastrado na Pamcard.
A verificação ocorre através da raíz do CNPJ do certificado digital.
Configuração do Sistema
No programa Cadastro de Empresa, aba "Configuração do Sistema", subaba "Frota", subaba "Parte 2", informe "S - Sim" no campo Operadora Carta Frete ou informe "1 - Pamcard" para sugerir a integradora.
No programa Cadastro de Operação CFE, são cadastradas as várias operações CF-e conforme o contrato com a Pamcard. O usuário responsável pela empresa deve definir nas operações se o pedágio é liberado, o tipo da carga, tipo de dados de viagem (se é CT-e, NF-e ou Ambos) e, na aba "Parcelas" os tipos de parcela existentes, como adiantamento, vale abastecimento, saldo final (quitação do contrato), etc.
A Pamcard fornece um treinamento sobre os tipos de operação, pois podem haver operações diferentes para cada proprietário (fisico e juridico), e motoristas.
No programa Cadastro de Motorista, aba "Cadastro", será preciso informar, para todos os motoristas existentes, o máximo de dados possíveis dos motoristas. Estas informações são enviadas à Pamcard na hora da exportação do contrato.
Outras informações, como a Senha Cartão, que possui o número do cartão da Pamcard e a data de validade do cartão no campo Validade Cartão são utilizadas para envio de valores ao cartão do motorista.
Informe um fornecedor se for efetuar transferências bancárias ao motorista, ao invés de enviar valores ao cartão.
Na aba "Contatos", será necessário informar os dados de contato do motorista e na coluna Tipo preencha com "7 - PORTADOR".
Todos esses campos serão validados na hora da integração.
Caso não houver o tipo informado, cadastre no Cadastro de Tabela Fixa, para o tipo "23 - Tipos de Contato".
No Cadastro de Proprietário, aba "Cadastro", será preciso informar, para todos os proprietários existentes, o máximo de dados possíveis dos proprietários. Estas informações são enviadas à Pamcard na hora da exportação do contrato.
Outras informações, como a Número Cartão, que possui o número do cartão da Pamcard e a data de validade do cartão no campo Dt. Validade Cartão são utilizadas para envio de valores ao cartão do proprietário.
Também é necessário o número do RNTRC (8 dígitos) no campo RNTRC.
Informe um fornecedor se for efetuar transferências bancárias ao proprietário, ao invés de enviar valores ao cartão.
Na aba "Contatos", será necessário informar os dados de contato do motorista vinculado ao proprietário e na coluna Tipo preencha com "7 - PORTADOR".
Todos esses campos serão validados na hora da integração.
Caso não houver o tipo informado, cadastre no Cadastro de Tabela Fixa, para o tipo "23 - Tipos de Contato".
No Cadastro de Veículo, para todos os veículos existentes, informe o máximo de dados possíveis. Estas informações são enviadas à Pamcard na hora da exportação do contrato.
Há a possibilidade de informar no manifesto a rota utilizada mas, se não for informada, serão considerados o CEP inicial e final do CTRC vinculado ao manifesto. Caso for utilizada a rota, o nome da Rota no programa Cadastro de Rota deve ser igual ao nome da rota na Pamcard.
Gerando MDF-e com CIOT gerado pela Pamcard
Emitir o(s) CT-e(s) normalmente e vinculá-los no programa Cadastro de Manifesto.Para exportar o contrato, o manifesto terá que estar com a situação "3 – Impresso" e, na aba "Exportação de Contrato", informe:
O Modelo: 3 - PamCard
Responsável Abastecimento: Se vai ser o motorista ou proprietário.
Responsável Adiantamento: Se vai ser o motorista ou proprietário.
Responsável Saldo: Se o saldo final da quitação irá para o motorista ou para o proprietário.
Se qualquer um dos 3 campos estiverem preenchidos com valores diferentes de "3 - Motorista", então será levado para o cartão do proprietário. Para que seja levado para o cartão do motorista, preencha estes campos com "3 - Motorista".
Após savar o manifesto, na lista de manifestos existentes, coluna Ações, clique em Exportação de Contrato. Será aberto o programa Transmissão Contrato com os campos abaixo relacionados, previamente preenchidos.
Modelo: PamCard.
Forma de Emissão: Incluir.
Operação CF-e: Este campo deve ser prenchido conforme a operação desejada.
Tipo Pagamento: PamCard.
Basta clicar em Transmitir para exportar o contrato.
Após a integração, o manifesto irá possuir na aba "Recibo Frete", os campos Contrato CTF e CIOT preenchidos.
Transferências Bancárias aos Motoristas e/ou Proprietários
No modelo acima, ao gerar o CIOT, são liberados valores para os cartões do motorista ou proprietário. Este valor é previamente pago à Pamcard e a empresa dispõe de um saldo para repasse destes valores aos cartões. Isto quer dizer que a empresa envia um valor alto à Pamcard e vai movimentando e baixando o saldo da empresa conforme os movimentos de contrato.Já na transferência, o valor não vai para o cartão do motorista ou proprietário, e sim, é gerada uma conta a pagar de transferência bancária e a responsabilidade pelo pagamento é da própria empresa.
Para que isto funcione, é necessário que os motoristas e proprietários possuam em seu cadastro o relacionamento com o cadastro de fornecedores.
Cada motorista deve ter seu cadastro de fornecedor e cada proprietário deve ter seu cadastro de fornecedor, a menos que sejam de fato, a mesma pessoa.
Se no manifesto, aba "Exportação de Contrato", qualquer um dos campos Responsável Abastecimento ou Responsável Adiantamento ou Responsável Saldo estiverem preenchidos com valores diferentes de "3 - Motorista", então será feita a transferência para o proprietário. Para que seja transferido para o motorista, preencha estes campos com "3 - Motorista".
No Cadastro de Fornecedores devem ser informados os dados bancários na aba "Cadastro".
Ao efetuar a exportação dos contratos, o que muda da situação de repasse de cartão para a transferência é que no campo Tipo Pagamento deve ser informado "Contratante".
